Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Universidade funciona sem autorização do MEC

Convênio - Conceito

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.